Política de Privacidade
A sua privacidade é levada a sério. Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como os seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos quando você acessa nossa plataforma ou adquire nossos produtos. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
1. Compromisso com a Privacidade
Comprometemo-nos a tratar seus dados pessoais com respeito, transparência e segurança, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, conforme estabelecido no artigo 6º da LGPD.
2. Definições
Para os fins desta Política, adotam-se as definições do artigo 5º da LGPD:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico;
- Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você);
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.);
- Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais;
- Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador;
- Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a empresa responsável pela operação do The Magnet Method, doravante denominada "Empresa".
4. Dados que Coletamos
4.1. Dados fornecidos por você
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone (quando fornecido);
- Dados de cadastro e respostas a quizzes ou formulários do Programa;
- Dados de pagamento (processados por terceiros — não armazenamos dados completos de cartão).
4.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de geolocalização aproximada;
- Tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional;
- Páginas acessadas, tempo de permanência e padrões de navegação;
- Cookies e identificadores de rastreamento;
- Dados provenientes de pixels de conversão e ferramentas de análise (ex.: Meta Pixel, Google Analytics).
5. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, notadamente:
- Execução de contrato (art. 7º, V) — para entregar o produto adquirido e prestar suporte;
- Consentimento (art. 7º, I) — para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhoria de produtos, segurança e prevenção a fraudes;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para atender exigências fiscais e legais.
6. Finalidades do Tratamento
- Processar a compra e disponibilizar o acesso ao Produto;
- Prestar suporte e atendimento ao Usuário;
- Enviar comunicações transacionais (confirmações, lembretes do Programa);
- Enviar comunicações de marketing, mediante consentimento, com opção de descadastro a qualquer momento;
- Personalizar a experiência e o conteúdo entregue;
- Realizar análises estatísticas e melhorias na plataforma;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
7. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados, na medida do necessário, com:
- Processadores de pagamento (para processar transações);
- Provedores de hospedagem e infraestrutura (para operar a plataforma);
- Plataformas de e-mail e automação (para envio de comunicações);
- Ferramentas de análise e publicidade (para mensuração e otimização);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para viabilizar funcionalidades essenciais, lembrar preferências, analisar o tráfego e personalizar anúncios. Você pode gerenciar ou desativar cookies por meio das configurações do seu navegador, ressalvando-se que a desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento da plataforma.
9. Direitos do Titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Obter informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado no item 14.
10. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme o artigo 46 da LGPD. Ressalvamos, contudo, que nenhum sistema é completamente imune a riscos.
11. Retenção e Eliminação de Dados
Seus dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias (por exemplo, retenção de registros fiscais). Encerradas as finalidades, os dados serão eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo artigo 16 da LGPD.
12. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência internacional de dados observará os requisitos do artigo 33 da LGPD, assegurando-se nível adequado de proteção.
13. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
O Produto destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados.
14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados por meio do canal oficial de atendimento disponibilizado na plataforma.
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
15. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização. Recomenda-se a revisão periódica.
Este documento é um modelo genérico de Política de Privacidade e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se a revisão por profissional do Direito especializado em proteção de dados antes da publicação definitiva.